O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém.
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Examples for "direito sucessório "
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1 A união estável não se equipara ao casamento no direito sucessório .
2 Se é filho, terá direito sucessório idêntico aos demais descendentes de primeiro grau.
3 Concorrendo com descendentes, o direito sucessório do cônjuge ainda depende do regime de bens.
4 Efeitos patrimoniais: alimentos, regime de bens e direito sucessório
5 O direito sucessório ao legado não se constitui ou é resolvido nas hipóteses de caducidade.
1 Essa formalidade destina-se a garantir a eficácia das regras do direito das sucessões .
2 Mas essa não é a única forma de abordar o direito das sucessões .
3 Destaca-se, nessa abordagem, o caráter assistencial do direito das sucessões .
4 Por esse ângulo de abordagem, o direito das sucessões parece aproximar-se do direito das coisas.
5 A administração segue regras específicas do direito das sucessões .
6 Estabelece-se, entre eles, um condomínio, regido em parte por normas próprias do direito das sucessões .
7 Enfim, o direito das sucessões tem por objeto as consequências da morte de homem ou mulher.
8 O direito das sucessões cuida deum dos meios de transmissão, que é a morte da pessoa física.
9 No capítulo sobre as "disposições testamentárias", o Código Civil disciplina dois temas de direito das sucessões .
10 O livro do direito das sucessões (arts.
11 Aqui, no entanto, tem importância recuperar-se o sentido da evolução do direito das sucessões , na matéria atinente à vocação hereditária.
12 O direito das sucessões , portanto, não pode diferenciar o cônjuge e o companheiro, na definição das preferências e quinhões sucessórios.
13 E não é surpreendente que essas diferenças se tornem progressivamente mais evidentes se existe um direito das sucessões puramente contratual.
14 O advogado, especialista em direito das sucessões , esboçara um plano bastante complexo paraa disposiçãodo patrimóniodotioGeorg antes dasua morte.
15 Também há regras pessoais patrimoniais nos livros dedicados ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões .
16 Para melhor prosseguirmos em nossos estudos, é essencial que nos habituemos à terminologia do Direito das Sucessões .
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